O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13/10) a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, que acumula mais de 4 milhões de sseguidors.
A decisão foi do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a decisão, o canal realizava propaganda eleitoral sem que o endereço eletrônico tivesse sido comunicado à Justiça Eleitoral, obrigação prevista na legislação.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Avante-MG) e vinha sendo usado para replicar conteúdos que o TSE já havia reconhecido como inverídicos em outras ações.
Briga de liminares no TSE
A suspensão faz parte de uma disputa interna no tribunal nos últimos três dias. No sábado (11), o próprio Nunes Marques havia determinado a suspensão total, mas teve a decisão derrubada horas depois pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou o canal no ar.
O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular relatado pelo próprio Cueva.
Nesta terça, Nunes Marques reexaminou o caso e afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender novamente, até regularização.
O caso será levado ao plenário do TSE ainda esta semana.
Fonte: Agência Brasil e TSE.
Da Redação.